Pular para o conteudo
Conforme IN TCE-CE 01/2025 e Portaria 51/2026

Prestacao de Contas de Gestao sem erro, no prazo, assinada.

Os entes municipais cearenses devem apresentar anualmente a PCS ao TCE-CE. O processo e complexo: 23 modelos padronizados, mais de 200 documentos em 6 anexos, prazos rigorosos de 180 dias (+90 de prorrogacao), assinatura digital obrigatoria por ICP-Brasil. O sistema oficial nao auxilia na preparacao, organizacao, validacao e acompanhamento. O PCS sim.

Conformidade normativa total

IN TCE-CE 01/2025 Instrucao normativa que define o envio da PCS
Portaria 51/2026 Atualiza procedimentos e modelos
23 modelos 21 originais + Modelos 22 e 23 (RCI)
180 + 90 dias Prazo legal + prorrogacao excepcional

Para quem e

Cada papel no processo de prestacao de contas tem necessidades diferentes. O PCS atende todos.

Dirigente Maximo

Precisa entregar a PCS no prazo e correta, senao e responsabilizado.

Visao geral, alertas de prazo, assinatura simplificada.

Contador Municipal

Precisa saber exatamente quais demonstracoes sao obrigatorias para o tipo de unidade.

Checklist documental por tipo de UPC, validacao PDF, modelos preencheveis.

Controle Interno

Precisa emitir o RCI, o parecer e o certificado de auditoria.

Template do Modelo RCI, plano anual de auditoria, cronograma trimestral.

Coordenador da PCS

Precisa coordenar a coleta de documentos de varios setores.

Painel de acompanhamento por UO, atribuicao de tarefas, status de cada documento.

Responsavel Setorial

Precisa saber quais documentos sao de sua responsabilidade e assina-los digitalmente.

Lista de documentos por setor, assinatura digital ICP-Brasil, acompanhamento de pendencias.

Funcionalidades-chave

Do checklist ao envio: cada etapa do processo coberta.

Checklist por tipo de UPC

Checklist documental obrigatorio conforme o tipo de unidade, baseado nos Anexos I-VI da IN 01/2025. Nada e esquecido, nada e inserido fora de lugar.

Prazos 180 + 90 dias

Cronometro de 180 dias com alertas progressivos e gestao de prorrogacoes excepcionais (+90 dias, Portaria 461/2026). Intempestividade nao acontece por descuido.

Assinatura ICP-Brasil

Integracao com certificados digitais para assinatura de documentos e manifestacao do dirigente maximo. Documento assinado e imutavel (PAdES).

23 modelos padronizados

Preenchimento assistido dos 23 modelos (21 originais + Modelos 22 e 23 -- RCI, Portaria 253/2026). Campos normativos nao removiveis; o sistema garante conformidade.

Solicite acesso ao sistema

O acesso e criado pelo administrador ou equipe comercial do sistema. Entre em contato para iniciar o cadastro do seu ente.

contato@pcs-ce.org